PRÁTICAS JURÍDICAS
Agência Focaia
Redação - Barbara Argôlo
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com atividades no Campus Universitário do Araguaia (CUA), suspendeu a abertura de novas demandas jurídicas à comunidade por tempo indeterminado, diante da falta de docentes para orientação dos alunos participantes do núcleo.
O objetivo principal do NPJ é funcionar como uma defensoria pública, no atendimento jurídico às pessoas das comunidades em torno de Barra do Garças (MT), especificamente aquelas consideradas de baixa renda, com remuneração inferior a três salários mínimos.
Segundo Murilo Zonta, estudante do curso de direito e estagiário no NPJ, “os alunos estão apenas acompanhando ou terminando os [processos] que já se iniciaram”, portanto, estão em andamento, sem abertura para novas demandas.
Zonta explica que o motivo da paralisação é a ausência de professores no curso de direito, que possam orientar os alunos em novas demandas recebidas da comunidade. De acordo com o estudante, a paralisação se dará até haja “um quadro de professores adequado. Atualmente, temos muitos professores de licença”, ressalta. Ele ressalta ainda que “a tática para driblar essa lacuna são os professores contratados”.
Falta de professores
De acordo com a professora do curso de direito e orientadora do NPJ Katia Gobatti, a suspensão de novos atendimentos foi decisão do colegiado do curso, tendo em vista o número baixo de professores para orientação dos alunos do Núcleo. “Estamos com um número de processos muito elevado e a carga dos professores está absurda”, frisou.
A professora ponderou que “o núcleo tem o quinhão de ser para o ensino, não é uma defensoria pública que pega processos e tem por obrigação dar assistência jurídica gratuita todas às pessoas que precisaram. Chegamos a um ponto que os professores, na verdade, estavam peticionando, sem se preocupar com a questão do ensino-aprendizagem. Por esse motivo o colegiado decidiu pela opção de suspensão" [da abertura de novos processos], explica.
Katia Gobatti acrescenta que “os três professores, que estão hoje no núcleo, são professores substitutos”, e o motivo do baixo número de docentes no curso de direito seriam o fato de alguns estarem de licença para conclusão de pós-graduação, afastamento médico, transferência para outras instituições e, até mesmo, exonerações.
Agência Focaia
Redação - Barbara Argôlo
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| Atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFMT/CUA seguem parcialmente suspensas por tempo indeterminado |
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com atividades no Campus Universitário do Araguaia (CUA), suspendeu a abertura de novas demandas jurídicas à comunidade por tempo indeterminado, diante da falta de docentes para orientação dos alunos participantes do núcleo.
O objetivo principal do NPJ é funcionar como uma defensoria pública, no atendimento jurídico às pessoas das comunidades em torno de Barra do Garças (MT), especificamente aquelas consideradas de baixa renda, com remuneração inferior a três salários mínimos.
Segundo Murilo Zonta, estudante do curso de direito e estagiário no NPJ, “os alunos estão apenas acompanhando ou terminando os [processos] que já se iniciaram”, portanto, estão em andamento, sem abertura para novas demandas.
Zonta explica que o motivo da paralisação é a ausência de professores no curso de direito, que possam orientar os alunos em novas demandas recebidas da comunidade. De acordo com o estudante, a paralisação se dará até haja “um quadro de professores adequado. Atualmente, temos muitos professores de licença”, ressalta. Ele ressalta ainda que “a tática para driblar essa lacuna são os professores contratados”.
Falta de professores
De acordo com a professora do curso de direito e orientadora do NPJ Katia Gobatti, a suspensão de novos atendimentos foi decisão do colegiado do curso, tendo em vista o número baixo de professores para orientação dos alunos do Núcleo. “Estamos com um número de processos muito elevado e a carga dos professores está absurda”, frisou.
A professora ponderou que “o núcleo tem o quinhão de ser para o ensino, não é uma defensoria pública que pega processos e tem por obrigação dar assistência jurídica gratuita todas às pessoas que precisaram. Chegamos a um ponto que os professores, na verdade, estavam peticionando, sem se preocupar com a questão do ensino-aprendizagem. Por esse motivo o colegiado decidiu pela opção de suspensão" [da abertura de novos processos], explica.
Katia Gobatti acrescenta que “os três professores, que estão hoje no núcleo, são professores substitutos”, e o motivo do baixo número de docentes no curso de direito seriam o fato de alguns estarem de licença para conclusão de pós-graduação, afastamento médico, transferência para outras instituições e, até mesmo, exonerações.
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